Marcelo Novelino

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Sobre mim

Procurador Federal. Mestre em Direito Público pela UGF. Doutorando em Direito Público pela UERJ. Palestrante exclusivo do Curso LFG. Principais obras: Direito Constitucional (6ª edição; Editora Método); CF para concursos (3ª edição; Editora Juspodivm)

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Marcelo Novelino

Artigo · há 14 anos

Programa de direito constitucional (prof. Marcelo novelino - lfg intensivo i/2013)

PRIMEIRA ENTRADA I) CONSTITUCIONALISMO 1. Evolução histórica II) CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE (Parte I - Teoria geral) 1. Supremacia constitucional 2. Parâmetro - “Bloco de constitucionalidade” 3....

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Marcelo Novelino

Artigo · há 14 anos

Cinqüenta anos de jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão (coletânea original: Jürgen Schwabe; organização e introdução: Leonardo Martins)

Cinqüenta Anos de Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão Assunto: Compilação dos trechos mais importantes das principais sentenças proferidas pelo Tribunal Constitucional Federal da...

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Marcelo Novelino

Artigo · há 14 anos

Democracia e direitos fundamentais: propostas para uma jurisdição constitucional democrática

Por Dalton Santos Morais 1. Democracia e direitos fundamentais. O Estado democrático constitucional de direito contemporâneo vive um instigante paradoxo: a proteção dos direitos fundamentais fixados...

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Leituras Complementares de Direito Constitucional – Controle de Constitucionalidade – 3ª Ed.

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