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Marcelo Novelino
Publicações
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6
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Artigos (6)
Marcelo Novelino
Artigo ·
há 11 anos
Programa de direito constitucional (prof. Marcelo novelino - lfg intensivo i/2013)
PRIMEIRA ENTRADA I) CONSTITUCIONALISMO 1. Evolução histórica II) CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE (Parte I - Teoria geral) 1. Supremacia constitucional 2. Parâmetro - “Bloco de constitucionalidade” 3....
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Marcelo Novelino
Artigo ·
há 12 anos
Cinqüenta anos de jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão (coletânea original: Jürgen Schwabe; organização e introdução: Leonardo Martins)
Cinqüenta Anos de Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão Assunto: Compilação dos trechos mais importantes das principais sentenças proferidas pelo Tribunal Constitucional Federal da...
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Marcelo Novelino
Artigo ·
há 12 anos
Democracia e direitos fundamentais: propostas para uma jurisdição constitucional democrática
Por Dalton Santos Morais 1. Democracia e direitos fundamentais. O Estado democrático constitucional de direito contemporâneo vive um instigante paradoxo: a proteção dos direitos fundamentais fixados...
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Marcelo Novelino
Artigo ·
há 12 anos
Los dilemas de europa y de la democracia (jürgen habermas )
Los dilemas de Europa y de la democracia jürgen habermas - 9 de mayo de 2012 En un reciente ensayoi, el filósofo Jürgen Habermas reflexiona sobre la crisis política de la Unión Europea y los dilemas...
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Marcelo Novelino
Artigo ·
há 12 anos
Sugestão de leitura: teoria do precedente judicial (Thomas da Rosa de Bustamante)
Obra: Teoria do Precedente Judicial (Thomas da Rosa de Bustamante) O autor integra a teoria dos precedentes judiciais e as mais desenvolvidas teorias contemporâneas da argumentação jurídica, com o...
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